Dispõe sobre a doação aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Realeza......
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17/03/2026
Executivo Municipal
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Projeto
Status
7/2026
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo à compra e contratação nas empresas locais, com a parceria entre a Prefeitura Municipal Realeza e a Associação Comercial e Empresarial de Realeza – ACIAR.
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
6/2026
Dispõe sobre a correção de erro material na descrição de imóvel constante na Lei Municipal nº 2.254, de 14 de outubro de 2025, e dá outras providências;
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17/03/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
36/2026
Dispõe sobre o controle da frota municipal, a identificação de condutores, o processamento de multas de trânsito e a apuração de responsabilidades no âmbito do Municipal de Realeza e da outras providê
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06/10/2026
Executivo Municipal
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Status
34/2026
Dispõe sobre a reestruturação e criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
