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Projetos Executivo

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Nº Projeto Status
33/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.214, de 03 de abril de 2025, que institui a Bonificação por Mérito de Resultado da Aprendizagem aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação; Despachado
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10/09/2026 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
32/2026 Emenda a Lei Municipal nº 1.984/2022 e dá outras providências; Despachado
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06/10/2026 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
31/2026 Institui o Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Realeza, revoga a Lei Municipal nº 2.195, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências; Despachado
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29/09/2026 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
30/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Realeza, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, metas e mecanismos de implementação, acompanhamento e avaliação.... Despachado
Data Autor(es) PDF Detalhes
10/09/2026 Executivo Municipal
Nº Projeto Status
29/2026 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.233/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a AMAA - Associação Melhores Amigos dos Animais, Despachado
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04/08/2026 Executivo Municipal
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