PROJETO DE LEI Nº 25/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Realeza, para os fins que especifica...
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07/07/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
24/2026
PROJETO DE LEI Nº 24/2026 – Dispõe sobre a realização de eventos e a emissão de ruídos nas proximidades de templos de qualquer culto durante os horários de celebração religiosa e dá outras providência
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07/07/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
23/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.637, de 06 de outubro de 2015, para estender aos profissionais contratados temporariamente para o exercício de funções vinculadas à carreira do Magistério Público Municipal
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07/07/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
22/2026
PROJETO DE LEI Nº 22/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.289, de 19 de maio de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social.....
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Detalhes
07/07/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
20/2026
PROJETO DE LEI Nº 20/2026 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o centro de tradições gaúchas (CTG) sinuelo da saudade, para os fins que especifica....
