PROJETO DE LEI Nº 22/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.289, de 19 de maio de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social.....
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
07/07/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
20/2026
PROJETO DE LEI Nº 20/2026 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o centro de tradições gaúchas (CTG) sinuelo da saudade, para os fins que especifica....
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
07/07/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026 DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Complementar nº 06, de 19 de novembro de 2024 (Código Tributário do Município de Realeza), para dispor sobre a base de cálculo..
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
12/05/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
19/2026
PROJETO DE LEI Nº 19/2026 DO PODER EXECUTIVO – Institui o Conselho de Desenvolvimento Estratégico do Município de Realeza – CODER e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Estratégico.....
Despachado
Data
Autor(es)
PDF
Detalhes
09/06/2026
Executivo Municipal
Nº
Projeto
Status
17/2026
Institui o Programa de Incentivo às Ações de Desenvolvimento Econômico e Social de Realeza, revoga a Lei Municipal nº 2.172, de 18 de junho de 2024 e suas alterações, e dá outras providências;
